Um produtor rural que não investe em tecnologia e inovação em suas operações está ficando para trás. O certificado digital, por exemplo, é ferramenta fundamental para facilitar o dia a dia desses produtores, além de ter se tornado uma obrigatoriedade no mundo do agronegócio.
As mudanças nas regras contábeis para produtores rurais fez com que o certificado auxiliasse na manutenção e controle das finanças e na diminuição da burocracia. É preciso lembrar que essas mudanças não acontecem apenas em grandes empresas. O certificado digital é importante até para o Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo.
Seu uso agiliza a regulamentação de atividades e o cumprimento de obrigações jurídicas. Neste artigo, vamos te mostrar as formas de utilização do certificado digital na vida dos produtores rurais, além de relembrar como adquiri-lo. Vamos lá?
A importância do certificado digital para produtores rurais
O certificado digital é um grande aliado no dia a dia das empresas do ramo do agronegócio. Sem a ferramenta em pleno funcionamento, essas empresas ficam privadas de segurança jurídica e agilidade, além de terem seus acessos a plataformas do Governo Federal dificultados.
Há pouco tempo atrás, o produtor rural não tinha a possibilidade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), sendo obrigado a recorrer ao tradicional e burocrático procedimento de emissão de nota avulsa. Em 2020, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou o credenciamento desses profissionais do campo. Agora, com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e), a certificação digital chega para facilitar esse processo, possibilitando ao produtor realizar a emissão de forma on-line e simplificada.
Ainda na esfera governamental, outro uso fundamental do certificado é o acesso ao e-Social para registrar trabalhadores e suas obrigações trabalhistas. Por isso, é importante que a empresa esteja sempre acessando a plataforma para se familiarizar com o sistema.
Outro ponto importante é a diminuição da papelada, uma vez que o produtor pode assinar documentos de forma digital, com validade jurídica e sem precisar sair de casa, o que gera economia com impressões, cartório e deslocamento. Além disso, os certificados podem ser usados na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Mesmo não sendo obrigatória, a ferramenta é uma mão na roda para aqueles que prezam por agilidade e praticidade.
Como emitir o certificado para produtor rural?
Para realizar a emissão de qualquer tipo de certificado, é preciso procurar uma Autoridade de Registro (AR), pois ela é responsável por transmitir toda a documentação e tratativas da emissão e validação, além da renovação de certificados digitais.
Seguro, simples e necessário: o papel do certificado digital para o produtor rural
O certificado digital pode ser encontrado em dois modelos mais comuns: o e-CPF, para pessoa física, e o e-CNPJ, para pessoa jurídica. O certificado pode ter duração de 1 ano ou 3 anos. Depois desse período, o certificado precisa ser renovado. Do contrário, perde a sua validade.
Ao fazer o uso dos certificados, seus dados e transmissões ficam completamente seguros. Isso porque esse serviço está vinculado à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que utiliza criptografia para manter as informações em segurança. Por isso, não existem motivos para duvidar da confiabilidade e integridade do certificado digital.
